Nas últimas semanas, dez municípios do Pará receberam uma grande mobilização em defesa da cidadania e dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em alusão ao "Abril Azul", mês de Conscientização do Autismo, a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio da Diretoria do Interior e do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), realizou atendimentos gratuitos, levando informação, orientação jurídica e inclusão social a quem mais precisa. Ao todo, foram mais de 500 atendimentos realizados nesse período, com impacto direto na vida de centenas de famílias paraenses.
A atuação do defensor público Cássio Bitar, presidente do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Pará (CONCEPA) e coordenador do Nudecon, foi fundamental para a interiorização da iniciativa, em especial a ação de divulgação e o fortalecimento do programa institucional Energia Azul, criado em 2022, em parceria com a Equatorial Pará.O programa visa garantir o acesso ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica para famílias com pessoas diagnosticadas com TEA, promovendo educação sobre direitos e incentivando o cadastro no sistema da concessionária. O Energia Azul também tem como missão contribuir para a redução das desigualdades e assegurar o direito à energia elétrica de forma justa e acessível.
Com sensibilidade e comprometimento, Bitar reforça que o Energia Azul tem transformado a realidade de muitas famílias, ao oferecer suporte direto e ampliar o conhecimento sobre direitos energéticos no contexto da inclusão. “Estamos expandindo o programa social ‘Energia Azul’ junto com cada defensor e defensora que atua no interior e que disseram ‘sim’ a um modelo que permite justiça energética para os mais vulnerabilizados, notadamente as pessoas com deficiência”, afirmou o defensor.
A ação passou por Castanhal, Tailândia, Benevides, Bragança, Capanema, Marabá, Goianésia do Pará, Paragominas, Acará e Parauapebas, onde o evento também contou com a particpação de Raphael Vale, conselheiro do CONCEPA. Nesses municípios, equipes da DPE-PA ofereceram não apenas os serviços jurídicos, mas também educação em direitos e o importante cadastro no Energia Azul, promovendo um verdadeiro elo entre o serviço público e as comunidades mais afastadas dos grandes centros urbanos.
Saiba mais!
O Energia Azul é um programa de educação em direitos visando a divulgação e o amplo acesso ao benefício da Tarifa Social de energia elétrica às pessoas com deficiência. Ele possibilita o desconto de até 65% na conta de energia dos consumidores com deficiência, sobretudo com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Veja quem tem direito:
- Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) atualizado - é necessário ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
- Pessoas que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Indivíduos com renda familiar de até 3 salários mínimos e que possuam um membro com doença ou deficiência que exija uso continuado de equipamentos que, para seu funcionamento, necessitem consumo de energia elétrica. É necessário possuir laudo médico.
Onde você pode fazer o cadastro?
- Postos de atendimento da Equatorial Pará em qualquer cidade do Estado;
- Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública do Estado - Central Atendimento (Tv. 1º de Março, 766 - Campina, Belém)
