Na tarde de quinta-feira, 10 de julho, o Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Pará (CONCEPA) realizou sua 4ª reunião ordinária de 2025, na sede da Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon), em Belém. O encontro foi importante para alinhar ações estratégicas, definir programações e reforçar o protagonismo do Conselho na defesa dos direitos dos consumidores paraenses de energia elétrica.
Um dos principais pontos debatidos foi a organização do XXV Encontro Nacional dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, que acontecerá nos dias 27 e 28 de novembro, em Belém, logo após a realização da COP 30. O evento, que marca os 25 anos de história dos conselhos de consumidores no país, será um marco na agenda nacional do setor elétrico, promovendo debates com grandes nomes da área e abordando questões atuais e desafiadoras, como justiça tarifária, transição energética, inovação tecnológica e sustentabilidade.
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Durante a reunião, os membros do CONCEPA discutiram a logística da recepção aos convidados que virão de diferentes estados do Brasil, incluindo detalhes sobre hospedagem, transporte e infraestrutura. Também foi validada a programação preliminar do evento, que será divulgada em breve. A expectativa é que o encontro reforce o papel dos conselhos de consumidores como espaços legítimos de participação social, com capacidade de dialogar com o poder público, o setor privado e a sociedade civil organizada.
PELO BRASIL, PELO PARÁ
Além do evento nacional, o CONCEPA também reforçou seu calendário de participação em fóruns regionais. O Conselho confirmou presença nos seguintes encontros de conselhos de consumidores: Sudeste (no Rio de Janeiro, em 21 e 22 de agosto); Sul (em Bento Gonçalves (RS), nos dias 11 e 12 de setembro); e Nordeste (em Fortaleza (CE), em outubro, com data a ser confirmada). A presença nesses eventos busca ampliar a troca de experiências, fortalecer a atuação coletiva e acompanhar as movimentações regulatórias e legislativas que impactam diretamente os consumidores de energia elétrica no Brasil.
Outro destaque da reunião foi a preparação para a próxima reunião descentralizada de 2025, que ocorrerá em Itaituba, no oeste paraense, no dia 28 de agosto. As reuniões descentralizadas são uma das principais estratégias do CONCEPA para ouvir as demandas da população do interior do estado e levar aos gestores do setor elétrico as dificuldades enfrentadas por quem vive em regiões mais distantes dos grandes centros urbanos. A escuta ativa, a articulação institucional e o compromisso com a melhoria dos serviços são pilares dessas agendas, que já passaram neste ano por Parauapebas e Redenção.
FIQUE DE OLHO!
Durante a reunião, também foi debatido o workshop sobre a Medida Provisória 1300/2024, que será promovido em parceria com o Ministério Público e a Fecomércio Pará. O evento visa fortalecer a educação em direitos e aprofundar o debate sobre os impactos da MP no setor elétrico, especialmente no que se refere à modicidade tarifária e à transparência das políticas públicas que envolvem subsídios e custos repassados aos consumidores.
Com uma atuação cada vez mais articulada e propositiva, o CONCEPA segue ampliando sua presença em espaços de decisão, ouvindo a população e promovendo o fortalecimento da regulação no setor elétrico. Em um ano marcado por debates intensos sobre subsídios, custos e políticas públicas de energia, o Conselho paraense tem se consolidado como uma das vozes mais atuantes na defesa dos direitos dos consumidores.
