O Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Pará (CONCEPA) protocolou um ofício, na quarta-feira, 8 de julho, endereçado ao presidente da Equatorial Pará, Márcio Caires Vasconcelos, solicitando providências urgentes e explicações sobre os recorrentes problemas no fornecimento de energia elétrica no bairro do Marco, em Belém. A medida foi tomada após o recebimento de diversas denúncias e reclamações por meio dos canais institucionais do Conselho.
O documento relata que moradores, especialmente nas proximidades da Bacia do Tucunduba, vêm enfrentando longas interrupções no serviço, tanto durante o dia quanto à noite, além de constantes oscilações na tensão elétrica. Segundo o CONCEPA, essas falhas têm causado queima de eletrodomésticos e prejuízos significativos às famílias e pequenos comércios locais.
O caso ganhou ainda mais repercussão após ser denunciado pela imprensa paraense, por meio do site Ver-o-Fato. Atento a isto, o CONCEPA enfatiza que o serviço de energia elétrica é essencial e deve seguir rigorosamente os padrões estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), bem como o Código de Defesa do Consumidor.
No ofício, o presidente do Conselho, defensor público Cássio Bitar Vasconcelos, cobra não apenas ações para normalizar o fornecimento, como também solicita, com base na Resolução Normativa nº 963/2021 da ANEEL, informações detalhadas da Equatorial em até 10 dias úteis. As demandas incluem:
- A descrição das providências já adotadas para solucionar os problemas na área;
- A quantidade de reclamações registradas nos últimos 12 meses sobre interrupções no serviço;
- As características da rede de distribuição local, incluindo subestações, terminais, equipes de suporte e procedimentos de religação disponíveis;
- Os indicadores de continuidade apurados no período, como DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) e FEC (Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora).
Cássio Bitar enfatiza "O CONCEPA segue cumprindo seu papel, buscando sempre o diálogo com a distribuidora para a melhoria dos serviços na capital e no interior" e seguirá atento e cobrando providências em defesa dos consumidores.
